A Comissão Política do PSD de Fafe Deseja Boas Festas

Orçamento 2009

Que Soluções?


Em termos genéricos poderemos dizer que este é um orçamento que, dada a conjuntura económica em que vivemos, age de forma reactiva e em contraciclo, senão vejamos:

- Apesar de um aumento total de 5% face a 2008, a Despesa Corrente isto é a improdutiva, aumenta de forma vertiginosa 24%, ao contrário da de investimento que sofre uma retracção de 11%. Em tempo de vacas magras qualquer regra de boa gestão diz que os cortes devem começar a ser feitos pelas despesas correntes, muito embora estas sofram de uma maior inelasticidade.
- Por outro lado, é um orçamento que fala de investimentos e volume de obra de 30.000.000,00 €uros das PPP que não encontram qualquer reflexo neste orçamento.
- Como positivo, apontamos a diminuição demagógica, segundo palavras do Sr. Presidente da Câmara, de 20% das taxas do IMI. Foi preciso esperar 4 anos para o Sr. se convencer da utilidade desta medida, que o seu camarada Sócrates veio defender à relativamente pouco tempo. Enquanto fomos nós a propor era demagógico, foi um seu camarada passou a ser pertinente…
- Chamava também a atenção para o facto de as despesas com o pessoal representarem (quase 10 Milhões de €uros) somente menos 5% do valor previsto para o total de investimentos em 2009, o que não admira se constatarmos que a CM Fafe possui um quadro de 637 funcionários (perguntar acumulações);
- Chamava-se novamente a atenção para o facto de neste momento o passivo bancário atingir o valor de 11.295.914,21 € que somados aos 30.000.000,00€ previstos para as PPP, atira o passivo real, sem desorçamentação, para um valor superior ao orçamento total para 2009, o que não deixa de ser preocupante.

Algumas sugestões ou propostas:

1 – Diminuição no valor de taxas e licenças para habitações que recorram a energias limpas e alternativas, devidamente certificadas;

2 – Desburocratizar serviços e facilitar o acesso electrónico a cidadãos e empresas, aos diferentes departamentos e serviços autárquicos;

3 – Constituição de um Conselho Económico e Empresarial consultivo, com a participação dos principais agentes económicos e sociais do Concelho;

4 – Divulgar e apoiar a divulgação dos produtos e produções locais (restauração e vitela assada por Ex.), numa perspectiva de cadeia de valor;

5 – Despoluição dos rios do Concelho e limpeza dos respectivos afluentes e margens;
6 – Promover a construção de mini hídricas;

7 – Cooperar com instituições do ensino superior, investindo em mediadas de apoio a projectos direccionados para a inovação tecnológica, sobretudo para jovens empreendedores;

8 – Criar pequenas áreas de localização industrial, de modo a que estas sirvam de âncora ao desenvolvimento de algumas áreas mais deprimidas.


Em suma, poderemos dizer que este orçamento não traz nada de novo, a não ser a baixa do IMI e o aumento absurdo da despesa improdutiva, atirando quase toda a obra de envergadura para as PPP e para fora do orçamento.

Assembleia Municipal

Sexta-feira pelas 21:30 Assembleia Municipal.

PSD acusa Governo de vender ilusões

Manuela Ferreira Leite considera optimistas a taxa de desemprego de 7,6% e o crescimento de 0,6% previstos pelo Governo e contesta que se preveja um crescimento das receitas do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e do IVA.

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusa o Governo de tentar vender ilusões e de apresentar o pior orçamento de sempre em termos de transparência, construído a partir dos resultados que queria anunciar.

"Este é um momento em que se exige dos responsáveis que falem verdade em vez de venderem ilusões", declarou hoje Manuela Ferreira Leite numa conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado para 2009, na sede do PSD.

O Presidente da República, Cavaco Silva, fez declarações no mesmo sentido nas comemorações do 5 de Outubro, declarando que "o que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos" e que "quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar".

"A grande característica deste orçamento é a de não ser transparente, sendo, nesse aspecto, o pior que alguma vez foi apresentado no Parlamento, com tiques de ilusionismo impróprio de um documento com esta importância", defende a líder do PSD.

"É inaceitável que, estando o Governo a programar mega investimentos, não forneça informações sobre os encargos futuros das decisões que está a tomar", considera Ferreira Leite, que acusa ainda o Governo de ter elaborado a proposta de orçamento para 2009 "a partir da definição dos resultados que importava anunciar" e adaptando as projecções a esses resultados.
"É um orçamento construído de frente para trás, ou seja, não se baseia em projecções mas sim em prognósticos", reforça, contestando a ideia do Governo de que a proposta de orçamento para 2009 é realista, rigorosa e prudente.

Segundo Manuela Ferreira Leite, o Governo apresentou um valor da despesa pública para 2009 - 46% do Produto Interno Bruto (PIB) - inferior ao estimado para este ano "à custa de uma alteração metodológica no registo das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações".
"Se o Orçamento do Estado fosse rigoroso, o valor efectivo da despesa pública teria de ser apresentado com um crescimento de 7% em relação a 2008, atingindo o valor mais alto jamais verificado", sustenta a ex-ministra das Finanças.

A presidente do PSD fez ainda um balanço dos resultados da governação do PS, "o balanço de que o Governo não gosta, de que não fala, que tenta mesmo esconder, mas que é o resultado de um modelo de desenvolvimento esgotado e de uma política económica que fracassou", disse Manuela Ferreira Leite, referindo que entre 2004 e 2008 o crescimento económico passou de 1,5 para 0,8%, a inflação de 2,5 para 2,%, o desemprego de 6,7 para 7,6%, o défice externo de 6,1 para 10,6% do PIB, o endividamento do país de 64 para 100%. A despesa pública total passou de 46,4 para 47,8%, a despesa corrente de 42 para 44,3%, a despesa corrente primária de 39,3 para 40,9%, a dívida pública de 58,3 para 64%, a carga fiscal de 34,2 para 37,5% e o rendimento por habitante de 74,7 para 73,3%, aponta ainda a presidente dos sociais democratas.
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Lusa

Comunicado PSD

Na criação de novos postos e funções, deve sempre presidir um critério de satisfação do interesse público, procurando que o novo serviço e as funções inerentes venham satisfazer necessidades da população e até mesmo organizacionais, que permitam uma maior eficácia e obtenção de resultados.

É neste contesto esperado também, que quem for incumbido do desempenho das funções o faça com conhecimento de causa, experiência e sabedoria na matéria, pois só assim, será possível desenvolver missões com resultados, transmitindo também confiança todos os agentes e instituições envolvidos.
Recentemente, foi criado o cargo de Coordenador Municipal da Protecção Civil, que terá a seu cargo o desenvolvimento de tarefas nesta área, competindo-lhe além do mais a coordenação dos meios envolvidos nas diversas operações que vierem a ocorrer em sede de protecção civil e defesa da população.
Ora, recaiu a escolha sobre um membro da bancada do partido socialista, no caso, Eng. Pedro Valente.

Sem querer pôr em causa as capacidades pessoais e profissionais desta pessoa, que por certo será um excelente profissional na sua área de formação, não deixará de ser curioso notar que se trata de alguém sem formação especifica nesta área e sobretudo sem, ao que se sabe, qualquer experiência acumulada em matéria de protecção civil, o que poderá determinar alguma dificuldade na lide com as diversas questões.
Embora outras razões tenham sido apontadas, é facto que em algumas instituições ligadas directamente à protecção civil, quiçá pessoas também com aspirações ao lugar, acabaram mesmo por sair dos seu posto e funções, como aconteceu com o comandante dos bombeiros, sendo ainda certo que, por consequência a esta nomeação, lá se vão ouvindo vozes de discordância, ainda que manifestadas em surdina.

Naturalmente a nós preocupa-nos sobretudo o facto desta nomeação, ter sido aferida na perspectiva da gestão do conflito politico - partidário, distribuindo-se os lugares pelos camaradas do partido, especialmente aqueles que poderiam a breve prazo serem incómodos, atentas as posições diversas manifestadas relativamente a quem presentemente domina.

Por via da nomeação para um lugar, com remuneração condigna, acaba por se calar quem poderia eventualmente incomodar, fazendo-se assim a gestão politica interna, relegando-se para segundo plano outros e maiores interesses.

Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Setembro, para consultar mais informação sobre as intervenções da bancada do PSD de Fafe na Assembleia Municipal consulte http://psdfafeam.blogspot.com/.

Manuela Ferreira Leite Visita o Distrito

Na próxima quinta-feira, Manuela Ferreira Leite Visita o Distrito de Braga.