Recentemente veio a público o senhor Presidente da Câmara Municipal, criticar os responsáveis dos partidos da oposição, numa linguagem nada apropriada, apelidando estes de irresponsáveis.
Sendo que, esta critica se mostra infundada, mentirosa, deselegante, tendo em devida conta aquilo que constituiu a fundamentação do senhor presidente da câmara, o que demonstra um claro desnorte politico.
Julgamos que as deficiências próprias não podem nem devem ser imputadas a terceiros. Pois com a posição assumida, o senhor presidente da câmara mais não quis que desviar a atenção daquilo que constitui a sua irresponsabilidade na gestão do município.
Ao longo de todos estes anos, o Partido Social Democrata, tem mantido uma postura de respeito para com as pessoas e instituições, actuando sempre no interesse de Fafe e dos Fafenses. Sendo que, enquanto partido da oposição, não lhe assiste o dever de governar e por isso, não pode o senhor presidente da câmara esperar que o partido da oposição lhe forneça as ideias das quais ele é parco.
Sempre o PSD, com responsabilidade soube lidar com o seu papel na oposição, não deixando contudo de ter ideias, projectos e medidas alternativas para o concelho. No desenvolvimento deste seu papel de oposição, é exigido que fiscalize a actuação de quem está no poder, sempre no interesse público e do controlo da legalidade, assim, A ESTE PROPOSITO DEVEMOS LEMBRAR:
- A defesa desde sempre das urgências do hospital de Fafe e da sede de agrupamento dos centros de saúde no nosso concelho;
- A defesa da legalidade no funcionamento dos órgãos municipais, a titulo de exemplo, a exigência na elaboração das actas da assembleia, que ao longo de um ano foram esquecidas pela mesa do partido socialista, com razão reconhecida pelo Tribunal Administrativo; Esta postura além de irresponsável por parte dos membros autárquicos socialistas, constituiu um manifesto desleixo e falta de respeito para com os demais eleitos e eleitores.
- A defesa da legalidade na alienação de bens do domínio público, a titulo de exemplo, o lote de terreno em Arões S. Romão, cujo o interesse publico não foi salvaguardado pela Câmara, conforme aliás resulta do relatório apresentado pelo IGAL, após queixa formulada pelo PSD.
- A defesa da legalidade na contratação de funcionários e a não conivência com interesses ou favorecimentos políticos, no caso familiares de responsáveis autárquicos.
- A recusa de forma inequívoca da atribuição de pensões vitalícias a quem quer que seja, para fins não inteiramente justificados.
Indo além deste papel de fiscalização, o PSD, procurou também apresentar ideias e projectos de desenvolvimento, não deixando de ser curioso que o único partido que não apresentou qualquer programa eleitoral, foi o Partido Socialista, dando mote ao provérbio popular “Olha para o que eu digo e não olhes para o que eu faço”.
A propósito de ideias e projectos convém lembrar que é da responsabilidade do PSD a apresentação do seguinte -
- A construção de um novo mercado e a requalificação do recinto da feira semanal, que o executivo socialista considerou não prioritária e demagógica em 2005; que após o encerramento do mercado pelo ASAE, passou a ser urgente e prioritário. Caso para dizer que, o senhor presidente da câmara, concordando no seu íntimo com a ideia do PSD, apenas esteve à espera do motivo para a puder pôr em pratica, no caso a ASAE.
- Aumento da transparência no departamento de obras e nos licenciamentos, acabando com a concessão da autorização à acumulação de funções por parte dos funcionários e a colocação de toda a informação dos processos na net, para dessa forma existir um melhor escrutínio público e ainda a simplificação de procedimentos, diminuindo a burocracia.
- A construção de novas zonas industriais e gestão empresarial das mesmas, para permitir dessa forma uma postura mais activa na captação de investimento, pois só dessa forma se conseguirá fixar a população mais jovem e promover a dinamização do tecido económico e social.
- O Plano Municipal de Energia, nomeadamente através da utilização de energias limpas nos edifícios municipais e ainda a concessão de benefícios aos particulares quando utilizem energias desta natureza.
Por fim, cumpre-nos salientar nas ideias e medidas apresentadas pelo PSD, a Redução do IMI, IMT e Derrama, como forma de apoio às famílias e empresas. Até porque no Distrito de Braga, só Fafe e outros dois municípios é que tem ou praticam as taxas máximas nestes impostos.
Curiosamente, esta medida ou proposta que sempre foi considerada demagógica e irresponsável pelo senhor presidente da Câmara, é facto que, agora, o primeiro ministro secretário geral do partido socialista, julga que esta medida é justa, boa e responsável, para as famílias portuguesas. É pois caso para perguntar ao senhor presidente das Câmara se mantém a sua postura, julgando, nesta matéria, o primeiro ministro, como pessoa também irresponsável, por comungar desta ideia há já muito defendida pelo PSD, paro o nosso município.
Em sede de uma temática suscitada pelo senhor presidente da Câmara e que se prende com as PARCERIAS PUBLICO/PRIVADAS, entendemos dizer o seguinte:
- 1. A conjuntura económica impõe especiais cuidados nos investimentos a realizar, sobretudo quando os mesmos são feitos com recurso exclusivo ao endividamento, ainda que encapotado.
2. Exige-se o conhecimento atempado dos custos totais inerentes a tais parcerias e obras a realizar no seu âmbito; Pois ainda não existem todos os projectos, impossível se torna saber os custos totais dos mesmos, sendo até previsível um agravamento de custos no futuro próximo, atenta a galopante subida das taxas de juro.
3. A aprovação apressada e sem todos os elementos indispensáveis, não é nunca aconselhada, sob pena das consequências serem nefastas. Aliás, prevê-se, seguindo até as palavras do senhor presidente da câmara, alterações legislativas nesta matéria, que poderão impedir o recurso a estes esquemas de financiamento. É caso para perguntar se é uma coisa tão boa e benéfica, porque motivo irá ser impedida.
4. A miscelânea de obras apresentadas para tais parcerias, com características e finalidades diferentes, levanta serias dúvidas quanto à verdadeira existência de uma planificação nesta matéria. Alias, a titulo de exemplo, quer os parques de estacionamento quer a construção de um novo mercado, não precisariam de onerar num único cêntimo o erário público, a exemplo do que já foi feito noutros municípios, pois os mesmos geram receitas próprias que justificam o investimento. De uma coisa tempos a certeza: as obras vão ficar muito mais caras e vão onerar de forma substancial e definitiva os futuros orçamentos municipais com prejuízo para o equilíbrio económico-financeiro.
Esta medida apressada e não plenamente justificada, tem como único objectivo lançar a recandidatura do actual Presidente da Câmara, que pensando exclusivamente nele próprio, tem uma postura narcisista e egocêntrica, nada se incomodando com a conta que vai deixar, aos filhos e netos dos fafenses, durante vinte e cinco anos, hipotecando antecipadamente o seu futuro.
