Manuela Ferreira Leite considera optimistas a taxa de desemprego de 7,6% e o crescimento de 0,6% previstos pelo Governo e contesta que se preveja um crescimento das receitas do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e do IVA.
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusa o Governo de tentar vender ilusões e de apresentar o pior orçamento de sempre em termos de transparência, construído a partir dos resultados que queria anunciar.
"Este é um momento em que se exige dos responsáveis que falem verdade em vez de venderem ilusões", declarou hoje Manuela Ferreira Leite numa conferência de imprensa sobre o Orçamento do Estado para 2009, na sede do PSD.
O Presidente da República, Cavaco Silva, fez declarações no mesmo sentido nas comemorações do 5 de Outubro, declarando que "o que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos" e que "quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar".
"A grande característica deste orçamento é a de não ser transparente, sendo, nesse aspecto, o pior que alguma vez foi apresentado no Parlamento, com tiques de ilusionismo impróprio de um documento com esta importância", defende a líder do PSD.
"É inaceitável que, estando o Governo a programar mega investimentos, não forneça informações sobre os encargos futuros das decisões que está a tomar", considera Ferreira Leite, que acusa ainda o Governo de ter elaborado a proposta de orçamento para 2009 "a partir da definição dos resultados que importava anunciar" e adaptando as projecções a esses resultados.
"É um orçamento construído de frente para trás, ou seja, não se baseia em projecções mas sim em prognósticos", reforça, contestando a ideia do Governo de que a proposta de orçamento para 2009 é realista, rigorosa e prudente.
Segundo Manuela Ferreira Leite, o Governo apresentou um valor da despesa pública para 2009 - 46% do Produto Interno Bruto (PIB) - inferior ao estimado para este ano "à custa de uma alteração metodológica no registo das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações".
"Se o Orçamento do Estado fosse rigoroso, o valor efectivo da despesa pública teria de ser apresentado com um crescimento de 7% em relação a 2008, atingindo o valor mais alto jamais verificado", sustenta a ex-ministra das Finanças.
A presidente do PSD fez ainda um balanço dos resultados da governação do PS, "o balanço de que o Governo não gosta, de que não fala, que tenta mesmo esconder, mas que é o resultado de um modelo de desenvolvimento esgotado e de uma política económica que fracassou", disse Manuela Ferreira Leite, referindo que entre 2004 e 2008 o crescimento económico passou de 1,5 para 0,8%, a inflação de 2,5 para 2,%, o desemprego de 6,7 para 7,6%, o défice externo de 6,1 para 10,6% do PIB, o endividamento do país de 64 para 100%. A despesa pública total passou de 46,4 para 47,8%, a despesa corrente de 42 para 44,3%, a despesa corrente primária de 39,3 para 40,9%, a dívida pública de 58,3 para 64%, a carga fiscal de 34,2 para 37,5% e o rendimento por habitante de 74,7 para 73,3%, aponta ainda a presidente dos sociais democratas.
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Lusa
